Câmara dos Deputados aprovou: CNH terá validade de dez anos e pontuação vai a 40 pontos

Por Gil Vicente O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro . Entre ou…

O cheiro da maconha do vizinho te incomoda? Veja o que fazer!

Morar em condomínio tem as suas vantagens e desvantagens, sendo que a principal dificuldade é a de conseguir conviver em harmonia, respeitando os direitos e o…

Atividade Policial e Novidades Legislativas. Conteúdo Imprescindível!

Autor  Nesta apresentação o magistrado  Rodrigo Foureaux , Juiz de Direito - TJGO e Oficial da Reserva Não Remunerada da PMMG.  Nós traz um conteúdo informat…

Benefício: lista de doenças que garantem isenção para o Imposto de Renda 2020

Antes de qualquer coisa é preciso esclarecer uma questão fundamental: a isenção do imposto de renda para portadores de doença grave se dá exclusivamente sobre…

Presidente Bolsonaro Vetará Vinte Artigos Da Lei De Abuso De Autoridade

por angelica ca e paulo eneas O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (03/09) ao deixar o Palácio do Planalto que vetará até vinte artigos da Lei …

"Atirar contra policiais não necessariamente é tentativa de homicídio, decide tribunal

Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo É jurisprudência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo Repercute nas …

Advogado de defesa e advogado de acusação: qual a diferença?

Geralmente, quando alguém busca um advogado criminal em Brasília, está pensando em um advogado de defesa – e esse é o padrão de pensamento ao qual estamos …

Aprovada urgência para projeto que cria regime penitenciário de segurança máxima

Proposta barra visita íntima e prevê isolamento em cela individual por até 720 dias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 8 , o regime…

Tiro nas costas pode sim ser legítima defesa

A natureza do serviço policial nunca foi simples, e infelizmente há algum tempo a palavra do policial tinha o mesmo valor da palavra de um marginal com deze…

Guarda de drogas permite prisão dentro de casa mesmo sem mandado judicial e no período noturno

RESILIENTE Policiais sempre reclamam muita da justiça, principalmente pela extenuante prende e solta de marginais. Claro que boa parte dessa questão não tem or…

30 doenças que garantem 30% de desconto na compra do carro zero – Lei pouco conhecida!

Foto: Reprodução/Internet Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que…

BESSA COMEMORA APROVAÇÃO DO FIM DE PRISÃO PARA PM’s E BOMBEIROS

"A extinção da pena de prisão para punição de falta disciplinar não se justifica mais por ser medida ultrapassada", diz Laerte Bessa. A Comissão de …

LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA MILITAR

Foto:Wikipedia Hoje iniciamos os trabalhos legislativos de 2018. Conversei com os Presidentes da Câmara e do Senado sobre a oportunidade que teremos esse ano e…