Editais esperados - PRF, INSS e MTE: Como anda a situação destes concursos? - BLOG DO HALK

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Editais esperados - PRF, INSS e MTE: Como anda a situação destes concursos?



Concurseiros de todo o Brasil tiveram, neste primeiro semestre, a abertura de editais há muito esperados. Exemplos disso são Petrobrás, Transpetro, Banco do Brasil, Abin e Polícia Federal. Mas, o Ministério do Planejamento ainda tem, sob análise, pedidos de vagas em grandes órgãos, também, muito aguardados.

Este é o caso dos concursos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), INSS eMinistério do Trabalho. Os rumores sobre a necessidade de pessoal nestas instituições só crescem, assim como a respeito da liberação de novos editais. Mas, afinal, a quantas anda a situação de cada um?


Polícia Rodoviária Federal (PRF)
De todos os citados, talvez, o Concurso PRF 2018 seja aquele que conta com tramitação mais avançada. O certame já foi anunciado em fevereiro e espera, apenas, a liberação da portaria autorizativa para seguir com o lançamento do edital.

O documento, inclusive, era esperado para junho, mas, até o momento, não há data confirmada para isso acontecer. Por isso, a PRF trabalha com a hipótese de lançar o concurso, apenas, no segundo semestre.

Entretanto, o ministro da Segurança, Raul Jungmann, anunciou que o prazo para publicação do edital é, realmente, neste mês. Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (15), este é o limite dado, portanto, deve ser cumprido.

Mesmo diante de tanto impasse, a PRF já deu início ao processo de escolha da banca organizadora. Inicialmente, três empresas anunciaram interesse, entre elas, Cebraspe (que já organiza o Concurso PF 2018) e Iades. A terceira não teve o nome divulgado.

Porém, mais organizações enviaram proposta, cujo número, até o momento, é desconhecido. De qualquer forma, a PRF precisa da portaria autorizativa para, de fato, proceder com a contratação da banca.

Outro andamento adiantado é a elaboração do edital. O documento está, praticamente, pronto. Por isso, assim que a portaria for publicada, este poderá ser liberado. Mas, se tantos trâmites estão sendo tratados com celeridade, por que a portaria, ainda, não saiu?

Uma das hipóteses é a tentativa da corporação, por meio de sua federação, em conseguir oferta maior de vagas. Segundo a FenaPRF, as 500 oportunidades autorizadas não são suficientes. A proposta é que o certame oferte 3 mil postos, mesmo que seu provimento seja de forma escalonada durante a validade da seleção.

A questão é que, até agora, o número autorizado segue sendo de 500 vagas. Ao ser lançado, o Concurso PRF 2018 contemplará o cargo de policial rodoviário federal. A carreira exige formação de nível superior e dá direito à remuneração inicial de R$ 9.931,57.


Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O Concurso INSS 2018 virou, praticamente, uma novela nacional! Os capítulos são tantos que os concurseiros até se perdem diante de tanta informação! Mas, tentaremos traçar um breve histórico da solicitação que tramita no Planejamento, além de atualizações.

O INSS tem pedido com 16.548 vagas sendo analisado pela Pasta. Destas, 7.580 seriam providas por meio de novo concurso público. Desde seu protocolo, a solicitação tem tido andamentos entre os departamentos do Planejamento, mas, segue sem previsão de ser autorizada.

A questão é que a crise de pessoal registrada pelo INSS é grave. A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a ajuizar ação pública com pedido de tutela perante o Instituto na tentativa de diminuir os problemas de atendimento.

Além da falta de servidores nas unidades da autarquia, um fator apontado é que a maior parte das solicitações e serviços são, atualmente, feitos pela agência digital sem, no entanto, haver total acesso pelos usuários.

A carência de profissionais, no entanto, continua sendo o maior motivo de alarme relacionado ao órgão, especialmente, na carreira de Técnico Previdenciário. Em agências contempladas pelo concurso de 2015, a baixa é de 1.623 Técnicos. Mas, este número pode ultrapassar 2.700 postos vagos devido às aposentadoria previstas.

Aquelas que não foram contempladas pela referida seleção têm situação ainda mais delicada, com vacância que pode chegar a 6.160 postos. Para Analistas e Peritos, o quadro não é diferente. Mais de 500 Analistas deixaram o quadro do INSS nos último quatros anos anos, enquanto mais de 1.600 peritos efetivos deixaram o órgão desde 2012.

Por isso, nota técnica já foi enviada ao Planejamento frisando a urgência em lançar um novo edital. Este, inclusive, foi mencionado como prioridade da Pasta, mediante reforço do pedido feito pelo presidente do INSS.

Como se não bastasse, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, também pede celeridade na publicação de seleção. De acordo com o titular da Pasta à qual o INSS é vinculada, a demora do Planejamento deixa o instituto “à beira do caos”.


Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE)
Mais um órgão que tem urgência na realização de novo concurso! O Concurso MTE teve pedido protocolado junto ao Ministério do Planejamento, contando com 2.873 vagas. Destas, 1.309 seguiram para a carreira de auditor fiscal do trabalho.

Até o registro da solicitação em maio, reuniões haviam sido feitas em busca da reposição do quadro de servidores do MTE. A maior preocupação é, justamente, o cargo de auditor que apresenta, hoje, déficit de 1.300 postos.

As consequências da falta de pessoal já são visíveis – e graves! Uma delas é a distorção do índice de acidentes de trabalho em razão da falta de fiscalização. Isso porque os poucos fiscais ativos não são suficientes para registrar ocorrências nas empresas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de São Paulo (Sintesp), Marcos Antônio Almeida, a falta de fiscalização é a principal causa dos acidentes de trabalho, assim como sua falta de registro.

Outro problema ocasionado pela falta de auditores é o aumento do trabalho irregular. Como não há fiscalização, o risco de existir trabalhadores sem registro cresce, incluindo aqueles que se encontram em situação de trabalho escravo.

E não é só isso! Empresas que contratam funcionários e não os registram causam outro problema, o da arrecadação tributária. Ora, trabalhador sem registro não contribui e, como um efeito dominó, sobra para a Previdência.

Além da falta de arrecadação nos cofres públicos, a falta de fiscalização, como já mencionado, aumenta o índice de acidentes. Consequentemente, esses trabalhadores entram com maior número de pedidos de auxílio do INSS.

Por isso, a bola de neve só cresce, assim como a expectativa pela realização do novo concurso público. Resta aos concurseiros torcer para esta e outras seleções tão aguardadas sejam lançadas em breve!

Por Luciana Gomides
Fonte: editalconcursosbrasil.com.br

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