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Um fanfarrão!!! Só pode...



Em artigo, delegado põe querosene na relação PM x PCDF

Brasília, terra do fato consumado

Brasília é a terra do fato consumado. Muita gente boa comete ilegalidades sabendo que, a depender dos interesses em jogo, a situação será corrigida e até convalidada pelas autoridades constituídas.

Refiro-me a condutas dúbias que beiram a ilegalidade ou são ilegais, mas de difícil comprovação, por envolver situações complexas. É o caso dos condomínios que surgiram de ações criminosas de grileiros e se tornaram um problema político e social, em face dos compradores de boa-fé.

Condomínios formados, fato consumado. Invade-se e em seguida se aprova uma lei convalidando a ocupação. A cada governo, um novo dispositivo legaliza a ilegalidade ocorrida no anterior e assim por diante.

O mesmo fenômeno se verifica na ação de órgãos de segurança pública.

Insatisfeita com a missão que lhe foi atribuída constitucionalmente, a Polícia Militar resolveu negligenciar o policiamento ostensivo e investir em investigação, atribuição das Polícias Civis e Federal.

A coisa mais difícil de ser ver nas ruas é polícia fardada, exceto quando há manifestação popular ou sindical. Desafio qualquer um a circular por Brasília e contar quantas viaturas avistou nas quadras comerciais e residenciais.

Entretanto, o chamado serviço velado da Polícia Militar ganha reforço a cada dia e se tornou a menina dos olhos da corporação. Ter status hoje não é mais ser do Bope, mas da P2.

Ante a flagrante usurpação de função da Polícia Civil pela Polícia Militar, o Ministério Público lançou recomendação conjunta autorizando a investigação pelo serviço velado da PM, sem no entanto cobrar explicações sobre o percentual do efetivo usado para esse serviço, as viaturas descaracterizadas destinadas ao trabalho, as incursões em domicílios, as formas de monitoramento e a condução de suspeitos aos quartéis, antes da apresentação à Autoridade Policial competente, que é o Delegado de Polícia.
Como nas invasões de terras, sempre se acha uma forma de contornar a letra fria da lei.

Miguel Lucena  - Delegado da PCDF e Jornalista
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4 comentários



  1.  o dublê de jornalista/delegado novamente vem oferecer aos seus possíveis leitores, uma visão distorcida e corporativa de determinados fatos. Explico!


    Primeiramente, convém destacar que na aludida “matéria”, seu autor vem, de forma um tanto quanto simplista e corporativista – o que mostra bem sua condição de dublê de jornalista/delegado – questionar determinadas ações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), notadamente com relação ao chamado “serviço velado”, hoje realizado pela Corporação Policial Militar, alegando que tal modalidade de policiamento se consubstancia numa “flagrante usurpação de função da Polícia Civil pela Polícia Militar”.


    Dizemos que seu texto é algo “simplista”, pelo fato de que aborda a questão sem melhores argumentos que possam esclarecer devidamente ao leitor e, dizemos “corporativista” porque, de forma tendenciosa, deixa de falar do outro lado da moeda.


    Deixa de citar por exemplo que a instituição a qual pertence– aqui me refiro à parcela policial do autor – realiza atividades que não são de sua competência legal. Cito três exemplos:


    1)  Divisão de Operações aéreas (DOA) – realiza policiamento aéreo;


    2)  Divisão de Operações Especiais (DOE) – realiza missões especiais, dentre as quais a de controle de distúrbios dentro do universo de manutenção da ordem pública, e


    3)  Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (DEMA) – a quem, segundo o site da Polícia Civil do DF (PCDF): “Compete prevenir, reprimir e apurar os ilícitos ambientais, inclusive os maus tratos a animais silvestres, domésticos e o parcelamento irregular do solo.”[1] (grifo)


    Perceba-se que, além das modalidades aéreas e de operações especiais, no que tange ao meio ambiente, a Instituição daquele autor (me refiro novamente ao seu viés policial) elenca a “prevenção” como uma das suas atribuições. 


    Ora, se estamos falando em “usurpação da função pública”, convém uma breve lida Constituição Brasileira que diz em verbis:


    Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

    (...)

    IV - polícias civis;

    (...)

    § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira,incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.


    Perceba-se que a competência, finalidade, destinação, etc, da Polícia Civil é, segundo a Carta Magna, tão somente aquelas de polícia judiciária, notadamente objetivando a apuração dos crimes já acontecidos e que, por motivos outros, seus autores não foram presos em flagrante delito.


    Ou seja, em verdade a polícia civil em todo o Brasil, existe para apurar os crimes acontecidos, encaminhando seus autores à justiça para que se vejam processados.


    Porém, pelos três exemplos citados acima, podemos perceber que, ao contrário do que omite o autor dublê, sua Instituição (quando não está posando de jornalista) é quem usurpa as funções da Polícia Militar a quem cabe o Policiamento Preventivo, ou seja, ações que visem a não ocorrência do crime.



















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  2. A PMDF ocupando o espaço da PCDF, ao contrário de sempre! O Choro é livre, viúvas do Roriz...

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  3. o Nobre Delegado insiste em jogar a PM contra Civil, mas esquece insistentemente que este problema já foi superado, porém deixa aqui nesta reportagem, que absolutamente seu loby junto ao seu outro nobre amigo, o diretor do site, que deixa claro qual lado se corresponde e qual lado é amigo, ao invés de ser absolutamente imparcial que é o que esperamos de jornalistas sérios, infelizmente não podemos, nós da sociedade contar com respeito e a dignidade deste site, em ajudar a resolver os problemas da sociedade e melhorar a Segurança Pública do DF, ao que parece tocar fogo na lenha é de maior interesse, da mais notícia, sugiro ao nobre jornalista que se vai escolher um lado, que faça o nosso , SOCIEDADE, da qual também faz parte, e assim termino lhe aconselhando, quando perder todo o Prestigio de jornalista será que este seu amigo Miguel Lucena irá te sustentar ou ao menos te exclusivas, acho que não, deixe de ser zero a esquerda como seu amigo, busque algo que realmente tenha crescimento.

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