COMISSÃO ADIA MAIS UMA VEZ A VOTAÇÃO DA MP SOBRE A CARREIRA DE PMS E BOMBEIROS DO DF


A Comissão Mista adia mais uma vez a votação do relatório da MP 760/2016 deixando para a quarta-feira (17) às 11h30 a audiência que será realizada no Plenário 15

Estava prevista, para esta terça-feira (16), a votação do Relatório da MP 760, mas, por falta de acordo entre os Poderes Executivos, Distrital e Federal, no que tange ao não acatamento de qualquer emenda, a votação foi adiada para esta quarta-feira (17).

Por não se ter ainda um consenso sobre as emendas, o Deputado Roney Nemer (sensibilizado com o impasse) procurou a Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF), o Deputado Alberto Fraga (DEM/DF) e os representantes do GDF no Congresso, com o fim de se chegar a um entendimento.

Não obstante, convidou a Deputada Erika Kokay e o Assessor Especial do Governador, Senhor Edvaldo, para uma reunião de urgência juntamente com representantes de associações.

Na reunião discutiu-se diversos pontos das emendas e após argumentações dos policiais e bombeiros militares chegou-se à conclusão de que aquelas emendas que possuem ônus ou que não tenham pertinência temática com a MP deveriam ser desconsideradas no Relatório com o compromisso de que o GDF crie um grupo de trabalho após a votação da MP, sendo que essa comissão será composta, além do Governo, por representantes das Corporações, Associações e pelos parlamentares da bancada do Distrito Federal com o objetivo de se construir um novo projeto que abarque outras questões não acatadas pela MP 760.

Preocupado com o prazo de apresentação do relatório, o Deputado Roney Nemer deixou a reunião com o compromisso de, nesta data, conversar com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) a fim de sensibilizá-lo ao acatamento de algumas emendas que não possuem ônus, que estejam alinhadas com a MP e que tenham pertinência temática.

O FONAP se mostrou favorável ao posicionamento proposto pela Relatora em relação a algumas emendas, uma vez que, em parte, seu parecer se mostra alinhado com o texto Constitucional, além dessas emendas serem objeto da Medida Provisória 760. Concordou com ela ainda quando afirma que, no processo de negociação, o não acatamento de emendas é um retrocesso, e não pode ser considerado como  acordo, quando o Poder Executivo se nega a negociar.
À tarde, na Comissão, coordenada pelo seu presidente, Senador Dalírio Beber (PSDB/SC), a reunião foi reaberta, e, após as considerações da Relatora, Deputada Erika Kokay, e do Vice-presidente, Dep Alberto Fraga, foi novamente suspensa para a continuidade do feito na quarta-feira (17), às 11h30, no Plenário 15, na Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal.
Por entender que essa votação da Comissão Mista é de suma importância para o prosseguimento da MP 760, o FONAP convoca todos os Praças, bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, associados, a comparecerem ao Senado Federal com o objetivo de acompanharem a apreciação, pela Comissão Mista, com a esperança de que as Emendas que estejam adequadas sejam mantidas no corpo do texto do Relatório da MP 760/2016.

Ouça abaixo os áudios das falas dos parlamentares da Comissão Mista em reunião ainda esta tarde.

Sen. Dalírio Beber: https://www.fonap.com.br/df/video/fala-do-senador-dalirio-beber/

Dep Erika Kokay: https://www.fonap.com.br/df/video/fala-da-dep-erika-kokay/

Sen Dalírio Beber (2ª fala): https://www.fonap.com.br/df/video/2-fala-do-sen-dalirio-beber/

Dep. Fraga: https://www.fonap.com.br/df/video/fala-do-dep-alberto-fraga/

Dalírio Beber (3ª fala): https://www.fonap.com.br/df/video/3-fala-do-sen-dalirio-beber/

Veja as fotos em: https://www.fonap.com.br/df/fotos/reuniao-de-urgencia-comissao-mista-760/

1 Comentario "COMISSÃO ADIA MAIS UMA VEZ A VOTAÇÃO DA MP SOBRE A CARREIRA DE PMS E BOMBEIROS DO DF"

  1. Essa conversa de formar grupo de trabalho, nós já sabemos, não dá em nada.

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