Resumindo: Dinheiro tem!!!
MÁ GESTÃO OU MÁ VONTADE?
Mais uma vez o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) recebeu um polpudo reajuste de 7,29% em cima dos R$ 9,967 bilhões de 2012, chegando a um patamar surpreendente de R$ 10,212 bilhões em 2013. No entanto o que era para ser só alegria à Segurança Pública do Distrito Federal terá que ser dividido com a saúde e educação, desvirtuando completamente a razão de sua criação. Para 2013, mesmo com o reajuste, policiais civis, militares e bombeiros continuarão a ficar chupando os dedos.
Recursos repassados FCDF
O Distrito Federal depende, desde sua criação, de repasses da União para manutenção das áreas de Segurança, Educação e Saúde Pública. Tais transferências eram realizadas sem lei, ou seja, sem prazos, o que prejudicava o DF. O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi criado em 2002 por meio da Lei 10.633, atendendo ao princípio constitucional (art. 21 inciso XIV) de que a União é responsável por organizar e manter a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF, bem como prestar assistência financeira para a execução de serviços públicos. Na prática, o recurso serve para pagar a folha de pagamento integral dos servidores da área de segurança, parte dos salários dos profissionais de educação e saúde. O dinheiro ainda é utilizado para o investimento nessas áreas, tais como compra de viaturas. O recurso do FCDF não tem receita fixa. O valor para cada ano é calculado de acordo com a variação da receita corrente líquida do Governo Federal do exercício anterior, ou seja, durante 12 meses a contar do período anterior a junho do ano em que o cálculo é realizado.
Exemplo: a receita corrente líquida da União em 2012 foi calculada no período de julho de 2010 a julho de 2011.
Receita Líquida Corrente: é a conta do que a União arrecada por meio de impostos, descontado o que é devido aos estados e municípios por determinação legal e a contribuição à Previdência.
Veja os recursos ano a ano repassados ao Distrito Federal:
Ano
|
2002
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2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
R$ (bilhões)
|
2,9
|
3,35
|
3,97
|
4,44
|
5,25
|
6,05
|
6,59
|
7,60
|
7,68
|
8,74
|
9,96
|
10,2
|
Reajuste (%)
|
-
|
15,74
|
18,46
|
11,89
|
18,18
|
15,17
|
8,82
|
15,31
|
1,07
|
13
|
13,94
|
7,29
|
O debate sobre os gastos do fundo ganhou volume no embate salarial entre os servidores das três áreas e o GDF. As categorias reclamam da forma como são aplicados os recursos vindos da União e consideram que ele deveria ser usado para o reajuste dos salários e o cumprimento de promessas. Por outro lado, o Poder Executivo local considera que a medida é impossível, pois colocaria o DF além dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fato que traria uma série de prejuízos para a capital brasileira.
A deputada Eliana Pedrosa (PSD) pediu ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que faça, em regime de urgência, uma auditoria nas contas do GDF. Isso porque, após realizar levantamento no orçamento de 2012, a parlamentar constatou que os dados divulgados na imprensa não correspondem à realidade encontrada por seu Gabinete.
De acordo com o levantamento realizado com base no Anexo VIII da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, a previsão da receita corrente será de R$ 15.206.772.012,00. Com as deduções legais, ela passa para R$ 15.088.627.315,97 de Receita Corrente Líquida. Ainda segundo o estudo, o Fundo Constitucional do DF tem previsão de R$ 9.967.819.755,00 de receita e R$ 8.815.524.540,03 a serem utilizados com despesas de pessoal.
Foi com base nesses parâmetros que a parlamentar chegou ao índice de 42,57% de percentual total de despesa permitida da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo que o limite prudencial é de 46,55%. “Queremos que o Tribunal de Contas identifique do aumento significativo do índice da LRF de 43,40%, em 2010, para 46,10% em 2011. O TCDF poderia também projetar o índice para 2012, tendo como parâmetro a receita e a despesa constantes na LOA”, defendeu Eliana.
Para completar o calvário pelo qual passam as categorias de segurança pública do DF, recentemente foi retirado verbas do Fundo Constitucional do DF para que fossem empregados em outras áreas do governo local, conforme fonte retirada do SIAFI, a saber:
Da Polícia Militar do Distrito Federal:
PTRES: 3776 - Despesas com Pessoal R$ 71.000.000,00
PTRES: 3776 - Despesas com Invest. R$ 17.000.000,00
PTRES: 37952 - Despesas com Custeio R$ 2.000.000,00 (Pré-escolar)
TOTAL de R$ 90.000.000,00
Do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:
PTRES: 3775 - Despesas com Pessoal R$ 29.000.000,00;
PTRES: 37955 - Despesas com Invest. R$ 3.398.337,00 (Assist.Médica)
PTRES: 3775 - Despesas com Invest. R$ 5.000.000,00
TOTAL de R$ 37.398.337,00
Da Polícia Civil do Distrito Federal:
PTRES: 3777 - Despesas com Pessoal R$ 101.000.000,00
PTRES: 37951 - Despesas com Custeio R$ 5.000,00 (Auxílio Transporte)
TOTAL de R$ 101.005.000,00
TOTAL GERAL RETIRADO DA SEGURANÇA PÚBLICA: R$ 228.403.337,00
Dados SIAFI em 02/08/2012
Secretários que nunca se interessaram pela Segurança Pública
Desde a criação do Fundo Constitucional do Distrito Federal, em 2002, os diversos secretários de segurança que assumiram a pasta nunca se manifestaram de acordo com o que as classes esperavam; desde o ano de 2008 que nenhum percentual que reajustou os valores do Fundo Constitucional foi repassado aos órgãos de segurança, chegando ao acúmulo de aproximadamente 52,14%.
Com o reajuste de 7,29% para o ano de 2013, esse percentual aumentará para 59,43% já que na remessa da LOA por parte do governo do distrito federal nenhuma categoria foi contemplada, mais uma vez, com reajustes salariais. As categorias estão revoltadas com o descaso do governo e a falta de respeito; a Polícia Civil está de greve por mais 7 dias e adotando a famosa operação tartaruga, enquanto a Polícia Militar encontra-se na Legalidade total (fazer aquilo que lhe é dever institucional conforme o Art. 144 da CF).
Outro ponto discutido nos meios policiais é a indicação de um Delegado da Polícia Federal para a gestão da Secretaria de Segurança; os policiais acham que a indicação de um profissional da área do DF (Delegado da PCDF ou Coronel da PMDF ou CBMDF) seria muito mais produtiva pelo fato de conhecerem melhor as reais necessidades de ambas as categorias. De 2007 até agora, a pasta foi ocupada por 1 general de Exército e 4 delegados, sendo 3 da Polícia Federal, que nada se esforçaram em busca de melhorias salariais para as categorias de sua pasta. Vejam abaixo:
Governo não se preocupa com a segurança pública e não oferece reajuste porque não quer
Desde 2008 os reajustes repassados ao Fundo Constitucionais do Distrito Federal chegaram a soma de 52,14%, contra uma inflação acumulada no mesmo período de 28,76%. Portanto, existe uma margem considerável de 23,38% que poderia ser aplicado no reajuste salarial das categorias da área de segurança. Não faltam recursos para uma reposição salarial justa ou até mesmo uma redução do abismo salarial interno e entre outras categorias de nível superior do GDF, o que falta é compromisso e vontade política para que tal medida se cumpra.
Gestor do FCDF explica, mas não convence parlamentares e servidores
Finalmente as tão esperadas explicações sobre a distribuição e emprego dos recursos do Fundo Constitucional do DF, a serem expostas aos órgãos de segurança pública do DF aconteceram hoje na Câmara Legislativa aos parlamentares Welington Luiz (PPL), Eliana Pedrosa (PSD), Cláudio Abrantes (PPS) e Wasny de Roure (PT) e segmentos de policiais e bombeiros militares e policiais civis que encheram a galeria.
Infelizmente, e mais uma vez, as categorias policiais e bombeiros militares do DF não contaram com a presença dos atuais representantes, Deputado Patrício (PT) e Deputado Aylton Gomes (PR), eleitos pelos integrantes dessas classes. Em contra partida, a mesa foi composta por dois dos parlamentares que defendem a categoria Policial Civil do DF.
Algumas das perguntas, num total de 15, foram elaboradas por representações das categorias e repassadas aos deputados que sabatinaram o Dr. Paulo Santos de Carvalho, Gestor do Fundo, que em determinadas questões necessitou pedir apoio à sua equipe técnica para respondê-las e em outras se comprometeu a mandá-las por escrito posteriormente.
Dois fatores causaram preocupação:
· Primeiro: O fato de os recursos estarem sendo devolvidos ou remanejados para outras áreas por falta de execução dos três órgãos da segurança pública (PMDF, CBMDF e PCDF), demonstrando claramente que há uma má gestão por parte desses órgãos (responsabilizando diretamente os ordenadores de despesa); e
· Segundo: Questionado sobre um possível reajuste no ano de 2013 às categorias, o gestor foi claro ao afirmar que essa primícia cabe exclusivamente ao entendimento dos órgãos de segurança com a Secretaria de Administração, porém, o orçamento permite um reajuste dependendo dos valores acordados.
Quadro de distribuição por Área/Unidade orçamentária – Proposta 2013
Área
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Dotação (R$)
|
Participação (%)
|
Polícia Militar do DF
|
R$ 2.572.263.263,00
|
24,1 (%)
|
Corpo de Bombeiros do DF
|
R$ 1.186.514.710,00
|
11,1 (%)
|
Polícia Civil do DF
|
R$ 1.574.969.517,00
|
14,7 (%)
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Saúde
|
R$ 2.868.680.640,00
|
26,8 (%)
|
Educação
|
R$ 2.492.504.049,00
|
23,3 (%)
|
Total
|
R$ 10.694.932.179,00
|
100 (%)
|
Quadro de distribuição por Grupo de Natureza de Despesa - GND 2013
Grupo da Despesa
|
Dotação (R$)
|
Participação (%)
|
Pessoal
|
R$ 9.456.374.634,00
|
88,4 (%)
|
Custeio
|
R$ 913.701.280,00
|
8,6 (%)
|
Investimento
|
R$ 324.856.265,00
|
3,0 (%)
|
Total
|
R$ 10.694.932.179,00
|
100 (%)
|
Assista aos vídeos do depoimento do Gestor do Fundo Constitucional do DF e veja a tabela de Gastos do Fundo Constitucional em 2012.
Por Tenente Poliglota...
11 comentários
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O BLOG não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.
Reflexão da política brasileira
ResponderExcluirTemos que ter cuidado na próxima eleição (2014)...
Assunto: Quem escreveu isto é um gênio...
ANTES DA POSSE
O nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais.
Para alcançar os nossos ideais
Mostraremos que é uma grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo da nossa ação.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
seSpy q T!v;RhQr com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
as nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que
os recursos econômicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.
DEPOIS DA POSSE
Basta ler o mesmo texto acima, DE BAIXO PARA CIMA, linha a linha.
Blog do Consciência Política PM&BM
parabens halk por ter voltado a postar,seu canal junto com o do poliglota,é nossa única voz pois o roner é só um vaidoso mais nada.
ResponderExcluirValeu halk. Esse é o espírito da coisa voce e o Poliglota podem fazer uma parceria virtual muito eficiente para nós policiais.É só moderar aqueles invejosos que não contribuem em nada que a coisa anda.Essa matéria tem que ficar até o dia da assembleia para ver se nossos companheiros tomam vergonha na cara depois desse depoimento do getor.
ResponderExcluirHALK, FAÇO ISSO TODOS OS DIAS NO BLOG DO POLIGLOTA E SE VOCE PERMITIR FAREI AQUI TAMBÉM PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR, MAS COM DEUS A FRENTE
ResponderExcluirSenhor Deus todo poderoso, pelo poder do Santo Nome de Jesus, de seu Sangue derramado na cruz do calvário, como servo teu ó Pai nesse instante eu REPREENDO EM NOME DE JESUS todo espírito de DIVISÃO, de INVEJA, de DISCÓRDIA, de CONTENDAS, ESPÍRITO ENGANADOR e todo e qualquer ESPÍRITO IMUNDO que estão à espreita procurando a quem devorar, que não tenham poder sobre aqueles que estão lutando por melhorias para os nossos companheiros.
Que sua autoridade Senhor Deus seja soberana sobre essas pessoas e sobre as causas que buscam e que todo mau seja transportado para o lugar que o Senhor determinar, sob o mar de fogo que foi preparado por ti e que lá sejam aprisionados para todo sempre. Repreenda essas mentes criminosas que buscam destruir aquilo que o Senhor criou e que as vozes levantadas por ti sejam abençoadas e conduzidas sob a tua vontade. Que a serpente seja esmagada sob os pés de teus servos e que as bênçãos chegue em forma de vitória, segundo a tua vontade.
Pai, eu clamo e te peço pelo poder do nome sobre todos os nomes, O NOME DE JESUS!
AMÉM
CATEGORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PRESTE ATENÇÃO. SE NENHUMA MEDIDA FOR TOMADA PARA FREAR ESSE GOVERNO QUE TEM FEITO AS COISAS A SEU BEL PRAZER, OLHA O QUE VAI ACONTECER EM 2013:
ResponderExcluirDISTRIBUIÇÃO DO FUNDO POR ÁREA:
SEGURANÇA PÚBLICA: 49,9%
SAÚDE + EDUCAÇÃO: 50,1%
ABSURDO, MAS OUTRAS ÁREAS RECEBERÃO MAIS RECURSOS DO QUE AS ÁREAS ONDE O FCDF FOI CRIADO. ISSO É UMA ABERRAÇÃO, NÃO TEM OUTRO ADJETIVO.
Obrigado Ralk!!!Esse espaço e precioso, continue firme companheiro, no final da guerra vc sera lembrado com um grande instrumento na nos vitoria....
ResponderExcluirHalk, não o conheço mais quero lhe parabenizar pelo seu profissionalismo e pela a atitude tomada por vossa parte em moderar alguns comentários que atacam e ferem a honra de nossos pares, se possível faça como o Poliglota, estipule horários de liberar os comentários, claro depois de passar pelo o crivo do moderador.
ResponderExcluirObrigado.
Planejamento reabre diálogo com servidores que não aceitaram reajuste
ResponderExcluirVera Batista
Publicação: 05/11/2012 - CorreioWeb
Sindicatos mobilizaram milhares de funcionários em greve que atormentou o governo e puniu a população
Amanhã será um dia decisivo para as categorias que não aceitaram o reajuste salarial de 15,8%, em três parcelas, até 2015. O governo reabriu o diálogo e sinalizou que incluirá, no Orçamento de 2013 o aumento de 5% anual, recusado, com alarde, pela elite do funcionalismo, os chamados “sangues azuis”, atendendo a pedidos de parlamentares da base aliada. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já mandou seu assessor especial Luiz Baião analisar se há espaço no caixa. Em 31 de outubro, exatos 60 dias após o encerramento do desgastante processo de negociação, Baião encontrou-se com lideranças sindicais e com o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Saiu da conversa com a promessa de falar com a ministra e retornar com uma resposta em 6 de novembro.
Participaram da reunião lideranças das carreiras típicas de Estado, a elite do funcionalismo, que agora tentam reaver os ganhos que deixaram para trás. Após o encontro, a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, explicou que a categoria exerceu o direito de recusar o percentual indicado pelo Planejamento, mas deixou as portas abertas para negociar novamente com o governo. Rosângela não aceita que “as carreiras de Estado estejam alijadas do processo e tenham que esperar todo o ano de 2013 para tratar da reposição salarial”. Por isso, a insistência para inclusão de um encontro na agenda da ministra Miriam para expor mais uma vez a pauta de reivindicações.
************************************A L E R T A**************************************
O GOVERNO FEDERAL REABRE AS NEGOCIAÇÕES E O GDF NEM PROPOSTA FAZ. PASSOU DA HORA DE UNIRMOS FORÇAS À PCDF E PARAR DE VEZ A SEGURANÇA PÚBLICA EM BRASÍLIA.
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HALK OS UNICOS BLOGS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS É O SEU E O DO POLIGLOTA ENTÃO FIRMEM A CADENCIA E MANDEM BALA, POIS OS OUTROS BLOGS QUE PODERIAM AJUDAR OS SEUS DONOS SÓ QUEREM MESMO SE APARECER. NEM O PATO E NEM A RD DIVULGAM UMA SÓ PALAVRA SOBRE A ASSEMBLEIA DO DIA 08. SERÁ PORQUE HEIM?DEPOIS VÃO QUERER VIR COLHER OS LOUROS? A TROPA NÃO ESQUECE TRAIÇÃO ISSO É CERTO.
ResponderExcluirporra halk, passa um tempo sem posrar e quando volta vem copiar a matéria postada no blog do poligrota da mesma categoria? que falta de conteudo é essa cara, quer ser apenas mais um blog igual aos outros, para ver isso aqui eu nem deveria ter saido de lá, valeu, mas tou voltando para o blog do poligrota.
ResponderExcluirSgt Indio
É tanto dinheiro disponível que os incompetentes nem conseguem gastar. Pra governar rui deste jeito qualquer um faria melhor. Não precisa ser médico ou ter nível superior para governar tão desastrosamente. Governo sem lógica e indecente. É uma vergonha.
ResponderExcluir