PROJETO DO SENADOR ROLLEMBERG DIMINUI O NOSSO FUNDO CONSTITUCIONAL
Rollemberg propõe que DF invista parte de fundo constitucional no Entorno
Ao
mencionar o ex-presidente Juscelino Kubitschek, criador de Brasília, Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF) anunciou ontem a apresentação de projeto de lei
destinando um percentual dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito
Federal (FCDF) a investimentos nos municípios do Entorno de Brasília.
A
Lei 10.633/02 determina que a União repasse verbas ao FCDF para a organização e
manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do DF e para a execução de serviços públicos de saúde e educação. Em 2010, esse
montante foi de cerca de R$ 7 bilhões.
Rollemberg
sugere que seja investido nos municípios do Entorno 1% do fundo constitucional,
gradualmente e cumulativamente, até chegar a 10% do montante.
Os
primeiros beneficiados seriam os municípios com piores índices de Desenvolvimento
Humano (IDH) e mais próximos de Brasília. Entretanto, para que isso se
concretize, a condição é que Goiás dê contrapartida de igual valor como forma
de induzir o estado a investir no desenvolvimento do Entorno.
O
senador disse que o Distrito Federal tem a maior renda média per capita anual
do país — R$ 15.800 —, enquanto ao seu redor há municípios com renda per capita
anual que varia entre R$ 2.800, como Águas Lindas, e R$ 4.360, como Valparaíso
de Goiás.
Os
índices de homicídio na região também são superiores à média nacional, de 25
por mil habitantes. Em Santo Antônio do Descoberto, o índice é de 73,53
homicídios por mil; em Cristalina, de 70,12 por mil; e, em Águas Lindas, de
62,16 por mil.
— [Os municípios] vivem em função de
Brasília. É mais do que justo que Brasília se preocupe com eles, tendo uma
visão generosa, que JK teria, de desenvolvimento da região — disse o
senador. Atualizado em: 27/09/2011
PERIGO A
VISTA – OUTRA DESTINAÇÃO AO FCDF
Hoje
(26/09/2011) a ASOF, em conjunto com as entidades representativas da PCDF, do
CBMDF e dos praças da PMDF, esteve hoje no gabinete do Senador Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF) para debater sobre a idéia dele de repassar ao entorno do
DF até 10% do Fundo Constitucional do DF - FCDF.
Isso, a
nosso ver, é perigoso e sem propósito, já que no Ministério da Integração
Nacional tem verba alocada para o apoio aos municípios do entorno, bastando que
os governos de Goiás e do Distrito Federal façam o requerimento.
É perigoso
porque se inicia um debate sobre um tema muito importante para a segurança
pública do DF e que muitos políticos oportunistas de outros estados poderão
modificar a intenção original, dilapidando ainda mais o FCDF.
Foram
colocados diversos argumentos ao Senador, inclusive que se destinem os
royalties do petróleo (do pré-sal), que o DF deverá receber, para os municípios
do entorno. Mas, o representante do DF se mostrou pouco receptivo a essa idéia
e reafirmou interesse em apresentar projeto de lei para destinar parte do FCDF
ao entorno.
Assim,
convidamos a todos os PPMM da ativa e da reserva, oficiais e praças, sócios ou
não da ASOF a se juntarem nessa luta, pois, dela dependerá nosso futuro.
O perigo
não está só em tirar os 10% do FCDF (o que já é muito, cerca de R$ 900
milhões), mas, também na máxima que “onde passa um boi passa uma boiada” e
novas destinações poderão surgir sempre com a roupagem de justiça social a
algum ente menos privilegiado.
Temos
certeza que os representantes do DF defendem e defenderam sempre os interesses
de seus eleitores.
Vejam a
matéria no Jornal do Senado pelo link:
http://www.senado.gov.br/notic
Halk diz: Só me faltava essa, um Senador eleito pelo Distrito Federal propor uma aberração destas. Não somos culpados por décadas de omissão do governo de Goiás.
Daqui a pouco fundo vai deixar de existir. Podem apostar!!! Todo mundo vai querer "meter a mão" numa conquista da Seguraça Pública do DF.
Esse é o compromisso deste Senador para com a Segurança Pública do DF???
O pior voto já dado por PM/BM da história!!!
Muito obrigado Senador Rolemberg!!!
5 comentários
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Prezado Halk,
ResponderExcluirVisando beneficiar, todo contingente da PMDF e BMDF, venho através desta manifestação expor todo o nosso descontentamento referente a tal ato político administrativo voltado a uma mera e retrógada ação política partidária visando simples e metodicamente o retorno de uma base política mediante fatos anteriormente deflagrados. Tal documento nos trás uma releitura a uma era mesozoica ao nosso real sentido antes deflagrado. Nós como policiais e bombeiros militares, de acordo com os nossos méritos já instituídos e devidamente constituídos estamos sendo veementes ignorados; tanto o quanto se vê na atual carta que esta a ser confeccionada. Vastas promessas foram feitas, e jamais deferidas, isso independe de politicagem e sim de atos legais por parte de todos os envolvidos nesse ato governamental. Acho eu que chegou a hora de tomarmos um rumo em comum, jamais visando um mérito e sim um objetivo maior. Policiais e Bombeiros Militares, se vocês não se estabelecerem como cidadãos, jamais se estabeleceram como homens. Tenham força, mantenham seus objetivos, e anseios, porque se vocês cessarem suas ideias jamais conseguiram galgar os seus patamares. “PARALIZACÇAO já. PMDF SEMPRE!!!!!! “
Pronto mais um politico abestado inventando moda.Se o proprio GDF mesmo diz q esse fundo num dá nem pra custear as despesas daqui vem um mané pra querer tirar de onde não tem...
ResponderExcluirEU vou parar de postar nesse e em outros blogs sugestões de operação padrão e união para todos.
ResponderExcluirVou iniciar a operação a partir de minha guarnição e tentar convencer o máximo possível de colegas PESSOALMENTE!!!
E aí? QUEM ESTÁ COMIGO????
Pois é, HALK, o Deputado Chico Vigilante desceu o malho no Rolemberg, chamando-o de demagogo e outras coisitas mais, por ter proposto essa aberração!
ResponderExcluircuidar do df e seu dever e quando conseguirmos alguma coisa temos que estar com os pes no chao pensar que precisamos estar firmes para depois ajudar outros obviu que temos que ajudar o proximo mas para ajudar temos que saber que temos que ter primeiro para nos nao e egoismo mas questao de logica.
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