Alterações ao projeto do Deputado Patrício (Reestruturação da lei 12.086/09)

Legenda

Alterações propostas  .
Proposta do Dep. Patrício  .
Texto atual  .

Art. 7º O art. 1-A da Lei 11.134, de 15 de julho de 2005 passará a vigorar com a seguinte redação:

Texto proposta - Patrício

Texto proposto

Art. 1º-A  A Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, instituída pelo art. 2o da Lei no 10.874, de 1ode junho de 2004, é devida mensal e regularmente aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no valor de R$ 1.427,26 (um mil quatrocentos e vinte sete reais e vinte e seis centavos), a partir de 1º de dezembro de 2011 e 2.503,03 (dois mil quinhentos e três reais e três centavos) a partir de 1º de março de 2012). (NR)

Art. 1º-A  A Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, instituída pelo art. 2o da Lei no 10.874, de 1o de junho de 2004, é devida mensal e regularmente aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no valor de R$ 1.427,26 (um mil quatrocentos e vinte sete reais e vinte e seis centavos), a partir de 1º de dezembro de 2011 e 2.503,03 (dois mil quinhentos e três reais e três centavos) a partir de 1º de março de 2012). (NR) Parágrafo único.  A GCEF integra, em sua totalidade, os proventos na inatividade remunerada dos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.(Incluído pela Lei nº 11.663, de 2008)

Art. 8º Os §§ 1º e 2º e os incisos I e II do § 3º e caput do art. 5º, o caput do art. 24, os incisos I, II, IV e V do caput e o Parágrafo único do art. 27, o caput do art. 29, os incisos IV, V, VI do art. 31, os incisos I, II, III, IV e V do caput e o parágrafo único do art. 32, os incisos II, V e VI do art. 38, o art. 40, o § 3º do art. 41, o inciso II do § 2º do art. 47, o art. 53, o art. 54, o art. 56, o parágrafo único e o caput do art. 57, o art. 59, o artigo 68, a alínea c do inciso II do caput e o inciso III do § 2º do art. 71, os incisos I, II, III, IV e V do caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 79, o parágrafo único e o caput do art. 84, a alínea g do inciso I e os incisos II, IV e V do caput e os §§ 4º, 5º, 6º e 7º do art. 86, o inciso I e caput do art. 88, os incisos II, IV, V, VI, VIII, IX, XII e XIII do caput e §§ 1º e 2º do art. 89, o inciso I do § 2º do art. 92, o inciso II do § 2º do art. 94, os incisos II e X do art. 100, o caput do art. 105, o art. 118 e os anexos I, II e III da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

Texto proposta - Patrício	Texto proposto
Art. 5o  Promoção é ato administrativo e tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores, observada: I – A existência de vagas não preenchidas; II – A permanência de um ano no posto graduação; III – A permanência de de três anos no posto de segundo tenente QOPS ou na graduação de soldado com Curso de Formação de Praças; e IV – As exigências para promoção e as datas estabelecidas nesta Lei. § 1º (Revogado) § 2º (Revogado) § 3º (Revogado) e I – (Revogado) II – (Revogado) .	“Art. 5º Promoção é ato administrativo e tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores, observada: I – a existência de vagas não preenchidas; II – a permanência de um ano no posto ou graduação; III – a permanência de 3 (três) anos no posto de 2º tenente QOPM, QOPMS, QOPMC ou na graduação de soldado com Curso de Formação de Praças; e IV – as exigências para a promoção e as datas estabelecidas nesta Lei. § 1º (Revogado). § 2º Cumpridas as demais exigências estabelecidas para a promoção, o tempo de permanência na função deverá ser reduzido em até (50%), sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição. § 3º (Revogado). I - (Revogado); e II - (Revogado). .........................................” (NR)
Art. 24.  A promoção por merecimento será aplicada exclusivamente para o acesso ao último posto dos Quadros e Especialidades de Oficiais, com exceção dos quadros de oficiais QOPMA, QOPME e QOPMM.	Art. 24.  A promoção por merecimento será aplicada exclusivamente para o acesso ao último posto dos Quadros e Especialidades de Oficiais, com exceção dos quadros de oficiais QOPMA, QOPME e QOPMM QOPM e QOPMC. ..............................................................................” (NR)
“Art. 29. As promoções serão efetuadas anualmente, nos dias 22 de abril, 21 de agosto e de dezembro, para as vagas abertas até o décimo dia útil do mês anterior às datas mencionadas, bem como para as decorrentes destas promoções.	“Art. 29. As promoções serão efetuadas anualmente, nos dias 01 de março, 01 de julho e 01 de novembro, para as vagas abertas até o décimo dia útil do mês anterior às datas mencionadas, bem como para as decorrentes destas promoções. ..............................................................................” (NR)
“Art. 41. ............................ § 3º Somente será organizado Quadro de Acesso por Merecimento para as promoções ao último posto dos Quadros e Especialidades de Oficiais, com exceção dos Quadros de Oficiais QPPMA, QOPME e QOPMM. ..........................................” (NR) .	“Art. 41. ............................ § 3º Somente será organizado Quadro de Acesso por Merecimento para as promoções ao último posto dos Quadros e Especialidades de Oficiais, com exceção dos Quadros de Oficiais QPPMA, QOPME, QOPMM, QOPM e QOPMC ..........................................” (NR)
Art. 53.  No prazo máximo de 3 (três) anos, após a publicação desta Lei, poderão ocorrer promoções às graduações de Segundo-Sargento e de Primeiro-Sargento, sem a obrigatoriedade do Curso de Aperfeiçoamento de Praças, limitando-se a uma promoção para cada graduado sem o referido curso	“Art. 53. No prazo máximo de 5 (cinco) anos, após a publicação desta Lei, poderão ocorrer promoções às graduações de Segundo-Sargento e de Primeiro-Sargento, sem a obrigatoriedade do Curso de Aperfeiçoamento de Praças, limitando-se a uma promoção para cada graduado sem o referido curso. ..........................................” (NR) Art. 54.  No prazo máximo de 5 (cinco) anos, após a publicação desta Lei, poderão ocorrer promoções à graduação de Subtenente, dos Primeiros-Sargentos que possuam somente o Curso de Aperfeiçoamento de Praças. Art. 55.  No prazo máximo de 5 (cinco) anos, após a publicação desta Lei, os Capitães que não possuam o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais poderão ser promovidos ao posto de Major e os Tenentes-Coroneis que não possuam o Curso de Altos Estudos poderão ser promovidos ao posto de Coronel, limitando-se a uma promoção para cada Oficial sem o referido curso (NR)
.	Lei 7.2.289 de 18 de dezembro de 1984 Art 98 - O policial-militar da ativa julgado incapaz, definitivamente por um dos motivos constantes dos itens I e II do art. 96 será reformado com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir na ativa.         § 1º - Aplica-se o disposto neste artigo aos casos previstos nos itens III, IV e V do art. 96, quando, verificada a incapacidade definitiva, for o policial-militar considerado inválido, isto é, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho.         § 2º - Considera-se, para efeito deste artigo, grau hierárquico imediato:         I - o de Primeiro-Tenente PM, para Aspirante-a-Oficial PM e Subtenente PM;         II - o de Segundo-Tenente PM, para Primeiro-Sargento PM, Segundo-Sargento PM e Terceiro-Sargento PM; e         III - III - o de Subtenente PM, para Cabo PM e as demais Praças constantes do Quadro a que se refere o art. 15.
.	Lei 10.486 de 04 de julho de 2002 Art. 38. O beneficiário a que se refere o item III do art. 37 poderá ser instituído a qualquer tempo, mediante declaração na conformidade com as regras constantes nesta Lei ou testamento feito de acordo com a lei civil, mas só gozará de direito à pensão militar se não houver beneficiário legítimo. Parágrafo único. Nas mesmas condições do caput, o militar contribuinte da pensão militar com mais de 10 (dez) anos de serviço, licenciado ou excluído a bem da disciplina, em virtude de ato da autoridade competente, deixará aos seus herdeiros beneficiários a pensão militar correspondente, conforme as condições do art. 37.

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE OEFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E RESPECTIVO INTERSTÍCIO PARA PROMOÇÃO

d) Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA:

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Major PM 20 Capitão PM   70 Primeiro-Tenente PM 131 Segundo-Tenente PM   132 TOTA L 353

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Tenente-Coronel PM 78 Major PM 180 Capitão PM   222 Primeiro-Tenente PM 185 Segundo-Tenente PM   185 TOTA L 850

Proposta das Associações/Comissões GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Tenente-Coronel PM 78 Major PM 180 Capitão PM   222 Primeiro-Tenente PM 185 Segundo-Tenente PM   285 TOTA L 970

e) Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas - QOPME:

Tabela I - Especialista em Saúde

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Major PM 2 Capitão PM   4 Primeiro-Tenente PM 10 Segundo-Tenente PM   12 TOTA L 28

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Tenente-Coronel PM 1 Major PM 3 Capitão PM   5 Primeiro-Tenente PM 10 Segundo-Tenente PM   12 TOTA L 31

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Tenente-Coronel PM 1 Major PM 4 Capitão PM   8 Primeiro-Tenente PM 17 Segundo-Tenente PM   18 TOTA L 48

Tabela II - Manutenção de Moto mecanização - QOPME

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Capitão PM   2 Primeiro-Tenente PM 1 Segundo-Tenente PM   2 TOTA L 5

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Major PM 1 Capitão PM   2 Primeiro-Tenente PM 3 Segundo-Tenente PM   3 TOTA L 9

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Tenente-Coronel PM 1 Major PM 2 Capitão PM   5 Primeiro-Tenente PM 7 Segundo-Tenente PM   9 TOTA L 24

Tabela III - Manutenção de Armamento - QOPME

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Capitão PM   1 Primeiro-Tenente PM 1 Segundo-Tenente PM   1 TOTA L 3

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Major PM 1 Capitão PM   1 Primeiro-Tenente PM 1 Segundo-Tenente PM   2 TOTA L 5

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Tenente Coronel 1 Major PM 1 Capitão PM   3 Primeiro-Tenente PM 3 Segundo-Tenente PM   4 TOTA L 12

Tabela IV - Manutenção de Comunicações – QPMP-5:

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Major PM 0 Capitão PM   2 Primeiro Tenente PM   1 Segundo Tenente PM   1 TOTAL 4

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Major PM 1 Capitão PM   2 Primeiro Tenente PM   1 Segundo Tenente PM   1 TOTA L 5

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Tenente Coronel 1 Major PM 1 Capitão PM   2 Primeiro Tenente PM   4 Segundo Tenente PM   4 TOTA L 12

Tabela V  -Quadro de Oficiais Militares Especialistas – QOPME-7: (corneteiros)

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Capitão PM   1 Primeiro Tenente PM   2 Segundo Tenente PM   3 TOTA L 6

g) Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC: 

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 560 Primeiro Sargento PM   2156 Segundo Sargento PM   2168 Terceiro Sargento PM   2748 Cabo PM 3554 Soldado PM 5564 TOTA L 16550

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 1024 Primeiro Sargento PM   2156 Segundo Sargento PM   2168 Terceiro Sargento PM   2748 Cabo PM 3654 Soldado PM 4303 TOTA L 16053

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 1124 Primeiro Sargento PM   2256 Segundo Sargento PM   2168 Terceiro Sargento PM   2748 Cabo PM 3354 Soldado PM 4303 TOTA L 15953

H) Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas – QPPME

Tabela I - Manutenção de Armamento – QPMP-1:

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 3 Primeiro Sargento PM   4 Segundo Sargento PM   6 Terceiro Sargento PM   9 Cabo PM 25 Soldado PM 12 TOTAL 59

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 5 Primeiro Sargento PM   4 Segundo Sargento PM   6 Terceiro Sargento PM   9 Cabo PM 23 Soldado PM 10 TOTA L 57

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 6 Primeiro Sargento PM   7 Segundo Sargento PM   9 Terceiro Sargento PM   10 Cabo PM 12 Soldado PM 6 TOTA L 50

Tabela II - Manutenção de Moto mecanização - QPMP-3:

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 5 Primeiro Sargento PM   5 Segundo Sargento PM   9 Terceiro Sargento PM   32 Cabo PM 57 Soldado PM 41 TOTAL 149

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 15 Primeiro Sargento PM   5 Segundo Sargento PM   9 Terceiro Sargento PM   32 Cabo PM 47 Soldado PM 37 TOTA L 145

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 15 Primeiro Sargento PM   16 Segundo Sargento PM   18 Terceiro Sargento PM   32 Cabo PM 24 Soldado PM 25 TOTA L 130

Tabela IV - Manutenção de Comunicações – QPMP-5:

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 3 Primeiro Sargento PM   3 Segundo Sargento PM   4 Terceiro Sargento PM   8 Cabo PM 8 Soldado PM 8 TOTAL 34

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 5 Primeiro Sargento PM   3 Segundo Sargento PM   4 Terceiro Sargento PM   8 Cabo PM 6 Soldado PM 7 TOTA L 33

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 7 Primeiro Sargento PM   7 Segundo Sargento PM   2 Terceiro Sargento PM   2 Cabo PM 4 Soldado PM 4 TOTA L 26

Tabela V - Auxiliares de Saúde - QPMP-6 - Especialistas em Saúde:

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 12 Primeiro Sargento PM   15 Segundo Sargento PM   18 Terceiro Sargento PM   22 Cabo PM 18 Soldado PM 15 TOTAL 100

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 12 Primeiro Sargento PM   15 Segundo Sargento PM   18 Terceiro Sargento PM   22 Cabo PM 18 Soldado PM 12 TOTA L 97

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 19 Primeiro Sargento PM   22 Segundo Sargento PM   23 Terceiro Sargento PM   5 Cabo PM 5 Soldado PM 6 TOTA L 80

Tabela VII  - Quadro de Praças Militares Especialistas – QPMP-7:(CORNETEIROS)

Quadro atual 12.086 GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 3 Primeiro Sargento PM   2 Segundo Sargento PM   2 Terceiro Sargento PM   4 Cabo PM 14 Soldado PM 24 TOTAL 49

Proposta Deputado Patrício GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 5 Primeiro Sargento PM   2 Segundo Sargento PM   2 Terceiro Sargento PM   4 Cabo PM 12 Soldado PM 23 TOTA L 48

Proposta das Associações GRAU HIERÁRQUICO   EFETIVO Subtenente PM 5 Primeiro Sargento PM   6 Segundo Sargento PM   6 Terceiro Sargento PM   6 Cabo PM 10 Soldado PM 10 TOTA L 43

Observação: A Comissão de Praças informa que este projeto não atende o interesses das Praças em termos de progressão funcional, e não está implementando a promessa número 1 do Governador Agnelo, A PROMOÇÃO SEM DEPENDÊNCIA DE VAGAS.

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